Federal Concursos - Pós-graduação 2019 em Direito Civil e Processo Civil

Pós-Graduação

Pós-graduação 2019 em Direito Civil e Processo Civil

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  • noun_Video_2132081 Created with Sketch. 450 Horas

Através da revisão e do aprofundamento dos principais temas que compõem a grade curricular do Curso de Direito, a especialização propõe-se a capacitar os profissionais a atuarem de maneira autônoma e crítica no mercado advocatício contemporâneo, direcionando os pós-graduandos a repensar nos principais temas com base nas legislações, doutrinas e entendimentos jurisprudenciais.

 

Duração

09 meses – Carga Horária Total: 450 horas

 

Objetivo

O curso de pós-graduação lato sensu em Direito Civil e Processo Civil, nos padrões apresentados pela Instituição, tem como objetivo aprimorar e aprofundar o conhecimento teórico e prático do Bacharel em Direito, qualificando o pós-graduado para o futuro profissional.

 

Público Alvo

Bacharéis e operadores do direito em geral, especialmente advogados, procuradores, defensores, promotores, juízes, professores e estudantes para concursos.

 

Diferenciais

- Acesso imediato a partir da matrícula;
- Espaço virtual de interação com os materiais do curso, incluindo as aulas e palestras gravadas;
- Atividades extracurriculares (não obrigatórias).

 

Processo Seletivo da Matrícula
Para a formalização da sua matrícula em um curso de Pós-graduação, será necessário o aceite online, disponível no final do contrato. O pagamento pode ser feito na rede bancária, lotérica ou pela Internet. Além disso, será necessário a entrega de sua documentação.

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Avaliação
O aluno deverá apresentar um artigo científico por módulo e, ao final do curso, uma monografia (Trabalho de Conclusão de Curso) com tema livre de acordo com a especialização de escolha.

 

Organização e Metodologia do Curso

Os principais temas do segmento jurídico serão abordados em seis (06) módulos que será composto por 12 dias letivos cada. O curso será desenvolvido por meio de aulas expositivas, presenciais e online, debates, seminários e trabalhos em grupo, além das palestras optativas.

 

 - CLIQUE AQUI para ver todo o Regulamento do Curso

**Taxa de Matrícula: R$ 200,00

Fernanda Feltran
Fernanda Feltran

Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direitos Humanos, Direito Internacional Público, Ambiental/Urbanístico e Direito Civil.

Christiany Pegorari
Christiany Pegorari

Direito Penal e Processual Penal E Direito Eletrônico

Alexandre Beluchi
Alexandre Beluchi

Direito Tributário e Processo Tributário

Confira as Disciplinas

As disciplinas desse curso são distribuídas em 3 grandes áreas. Conheça as disciplinas clicando nas áreas abaixo.

Carga Horária

276 horas aulas ONLINE (Módulos)
+ 90 horas Atividades Complementares (Artigo científico)
+ 84 horas aulas de Trabalho de Conclusão de Curso (Monografia)

 

Coordenação científica

Coordenador Acadêmico: Sérgio Gonini Benício

Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP.

Pós-graduado em direito tributário (lato sensu) pela PUC/SP.

Pós-graduado em Direito da Economia e da Empresa (lato sensu) pela FGV/SP - GVLAW.

Pós-graduado em Derecho Tributario Internacional pela Universidad de Salamanca – Espanha.

PIL - Program of Instruction for Lawyers em tax law e business law pela Harvard Law School – EUA.

 

Coordenador Científico: Guilherme Strenger

Possui Graduação, Pós Graduação, Mestrado e Doutorado em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Atualmente é Professor de Processo Civil da Graduação nas Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU) e na Universidade Mogi das Cruzes (UMC), Professor de Processo Civil do curso de Pós Graduação Lato Sensu da Escola Paulista de Direito (EPD) e Professor do Curso Jurídico Federal Concursos e Curso Fórum - Em concursos públicos e para Exame da OAB. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil e Processual Civil.

 

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CONTEÚDO ONLINE

TítulosCarga Horária
DIREITO CIVIL I: Parte geral e obrigações 12 aulas/36h
DIREITO CIVIL II: Contratos; Responsabilidade Civil; Direitos Reais 12 aulas/36h
DIREITO CIVIL III: Família e sucessões 12 aulas/36h
PROCESSO CIVIL I: Teoria geral do processo civil e fase de conhecimento 12 aulas/36h
PROCESSO CIVIL II: Recursos e procedimentos especiais 12 aulas/36h
PROCESSO CIVIL III: Execução 12 aulas/36h

Metodologia do Trabalho Científico 10 aulas/30h
Didática do Ensino Superior 10 aulas/30h
 TOTAL: 92 aulas/276h

 

 

Módulo 01 – DIREITO CIVIL I: Parte geral e obrigações

      Bloco 01 - Introdução ao direito civil; princípios.

 

      Bloco 02 - Pessoas; direitos da personalidade.

 

      Bloco 03 - Bens; penhora dos bens de família.

 

      Bloco 04 - Negócio jurídico; defeitos e ilicitudes no negócio jurídico.

 

      Bloco 05 - Nulidades do direito civil; prescrição e decadência

 

      Bloco 06 - Teoria geral das obrigações: conceito, fontes e espécies (parte I).

 

      Bloco 07 - Teoria geral das obrigações: conceito, fontes e espécies (parte II)

 

      Bloco 08 - Diferença entre obrigação, dever, ônus e estado de sujeição; classificações das obrigações.

 

      Bloco 09 - Adimplemento: Teoria do Pagamento. Pagamento direto, regras especiais de pagamento e formas de pagamento indireto.

 

      Bloco 10 - Inadimplemento obrigacional e suas consequências. Inadimplemento absoluto e relativo. Mora, Juros, Cláusula Penal e Arras.

 

      Bloco 11 - Teses civilistas.

 

      Bloco 12 - Aplicação prática do direito civil.


Módulo 02 – DIRETO CIVIL II: Contratos; Responsabilidade Civil; Direitos Reais

      Bloco 01 - Teoria geral dos contratos. Conceito de Contrato; Princípios Contratuais; Função Social dos Contratos e Boa-Fé Objetiva;

 

      Bloco 02 - Formação dos contratos; Vícios redibitórios e Vícios do Produto; Revisão dos contratos: o paradigma do novo código civil. - Teoria da imprevisão. Onerosidade excessiva.

 

      Bloco 03 - Extinção dos contratos; Contratos em Espécie. Contratos tradicionais e Contratos Empresariais I.

 

      Bloco 04 - Contratos em Espécie. Contratos tradicionais e Contratos Empresariais II.

 

      Bloco 05 - Responsabilidade civil: Responsabilidade contratual e extracontratual. Ato ilícito e Abuso de Direito. Atos ilícitos e a distribuição equitativa de prejuízos.

 

      Bloco 06 - Culpa e risco: responsabilidade subjetiva e responsabilidade objetiva; Excludentes de responsabilidade;

 

      Bloco 07 - Dano Patrimonial e Dano Moral. Dano Estético e Novos Danos.

 

      Bloco 08 - Indenização e liquidação. A mensuração pelo critério da equidade.

 

      Bloco 09 - Posse e proteção possessória.

 

      Bloco 10 - Propriedade: evolução, natureza e fundamento. Função social: restrições legais e limitações voluntárias.

 

      Bloco 11 - Direitos Reais sobre Coisa Alheia.

 

      Bloco 12 - Teses civilistas.


Módulo 03 – DIREITO CIVIL III: Família e sucessões

      Bloco 01 - Direito de família: valores constitucionais e mudança de paradigma.

 

      Bloco 02 - Separação, divórcio e dissolução da união estável. A separação e o divórcio extrajudiciais – parte I.

 

      Bloco 03 - Separação, divórcio e dissolução da união estável. A separação e o divórcio extrajudiciais – parte II.

 

      Bloco 04 - Filiação. A Parentalidade socioafetiva. Reconhecimento de filhos.

 

      Bloco 05 - Alimentos. Questões materiais e processuais – parte I.

 

      Bloco 06 - Alimentos. Questões materiais e processuais – parte II.

 

      Bloco 07 - Direito das sucessões: Sucessão em geral.

 

      Bloco 08 - Sucessão legítima.

 

      Bloco 09 - Sucessão testamentária.

 

      Bloco 10 - Teses civilistas

 

      Bloco 11 - Teses civilistas.

 

      Bloco 12 - Aplicação prática do direito civil.


Módulo 04 – PROCESSO CIVIL I: Teoria geral do processo civil e fase de conhecimento

      Bloco 01 - Teoria geral do processo civil: Devido processo legal e acesso à justiça

 

      Bloco 02 - Princípios processuais constitucionais e infraconstitucionais.

 

      Bloco 03 - Jurisdição e competência.

 

      Bloco 04 - Ação: condições e elementos.

 

      Bloco 05 - Litisconsórcio.

 

      Bloco 06 - Intervenção de terceiros e assistência.

 

      Bloco 07 - Petição inicial e tutela antecipada.

 

      Bloco 08 - Citação e resposta do réu

 

      Bloco 09 - Saneamento do processo

 

      Bloco 10 - Teoria geral das provas e audiência.

 

      Bloco 11 - Sentença e coisa julgada.

 

      Bloco 12 - Prática processual civil.


Módulo 05 – PROCESSO CIVIL II: Recursos e procedimentos especiais

      Bloco 01 - Recursos: teoria geral, efeitos e princípios – parte I

 

      Bloco 02 - Recursos: teoria geral, efeitos e princípios – parte II.

 

      Bloco 03 - Recursos em espécie: apelação, agravos, embargos, recursos especial e extraordinário – parte I.

 

      Bloco 04 - Recursos em espécie: apelação, agravos, embargos, recursos especial e extraordinário – parte II.

 

      Bloco 05 - Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa no CPC – parte I.

 

      Bloco 06 - Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa no CPC – parte II.

 

      Bloco 07 - Procedimentos especiais de jurisdição voluntária no CPC.

 

      Bloco 08 - Ações locatícias.

 

      Bloco 09 - Ações relativas ao direito de família.

 

      Bloco 10 - Ação civil pública, ação popular e mandado de segurança

 

      Bloco 11 - Juizados especiais cíveis e federais.

 

      Bloco 12 - Controle de constitucionalidade.


Módulo 06 – PROCESSO CIVIL III – Execução

      Bloco 01 - Jurisdição, processo, ação e defesa na perspectiva da execução; princípios da execução

 

      Bloco 02 - Execução provisória e liquidação de sentença.

 

      Bloco 03 - Responsabilidade patrimonial; Execução específica (CPC, arts. 461, 461-A).

 

      Bloco 04 - Execução de título judicial; execução de título extrajudicial.

 

      Bloco 05 - Execução de alimentos.

 

      Bloco 06 - Defesa do executado.

 

      Bloco 07 - Poder geral de cautela e tutela antecipada.

 

      Bloco 08 - Teoria geral do processo cautelar.

 

      Bloco 09 - Arresto, sequestro e arrolamento.

 

      Bloco 10 - Busca e apreensão (cautelar e não-cautelar)

 

      Bloco 11 - Produção antecipada de provas e exibição.

 

      Bloco 12 - Metodologia.


 

 

Material de Apoio

Os materiais são elaborados para cada aula pelos professores contendo teoria, dicas, tópicos, resumos e/ou exercícios. Ficam disponíveis em PDF após a gravação/transmissão das aulas em sua área do aluno até o término do curso.

*OBS: Algumas aulas podem ocorrer sem o material de apoio, portanto sendo somente vídeo aula.

Dúvidas

Para dúvidas comerciais, entre em contato através do telefone 4020-2439, WhatsApp (11) 93807-2228 ou no email comercial@federalconcursos.com.br;

 

Para dúvidas pedagógicas, você poderá enviar mensagem no chat durante à aula, ou para o email duvidas@federalconcursos.com.br.

Matrículas

  • Online

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Em até 15x de R$ 300,00 no Boleto ou no Cartão de crédito em até 12x de:

R$ 375,00

Á vista R$ 4275,00

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